Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você usa nossos serviços:

• Conta: nome, e-mail e senha (armazenada como hash bcrypt).
• Pedidos: endereço de entrega, itens e valores — necessários para processar sua compra.
• Pagamento: processado exclusivamente pela Asaas; não armazenamos dados de cartão.

2. Finalidade do tratamento

• Processar e entregar seus pedidos.
• Emitir nota fiscal (NF-e) conforme obrigação legal.
• Enviar comunicações sobre sua conta (somente transacionais).

3. Seus direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmar a existência do tratamento e acessar seus dados.
• Solicitar correção de dados incompletos ou inexatos.
• Solicitar a exclusão dos dados — disponível em Minha conta → Apagar minha conta.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato: privacidade@oculos.example.com

4. Retenção de dados

Dados de conta são mantidos enquanto você tiver uma conta ativa. Após exclusão, os dados são removidos em até 30 dias, exceto aqueles que precisam ser retidos por obrigação legal (ex: notas fiscais por 5 anos, conforme legislação tributária).

5. Contato

Dúvidas sobre privacidade: privacidade@oculos.example.com

Esta política precisa de revisão jurídica antes do go-live (E13 — pendente).